O Governo do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas (TCE/SC) nesta segunda-feira, 6, o Balanço Geral de 2025. 

A publicação é prevista em lei e detalha a gestão financeira e orçamentária de todos os Poderes ao longo do ano passado. 

As informações desta edição estão organizadas em quatro volumes, somando quase 3 mil páginas, que agora serão analisadas pela Corte de Contas. 

O tema deste ano é “Santa Catarina: governar com propósito, entregar com eficiência”. 

O relatório foi entregue em mãos pelo governador Jorginho Mello ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal, e ao relator Luiz Roberto Herbst. 

Ao apresentar o Balanço Geral do Estado ao TCE/SC, o governador destacou o compromisso de Santa Catarina em fechar 2025 com as contas em dia e despesas sob controle. 

SONORA

O ato contou com a presença do controlador-geral Freibergue do Nascimento (CGE) e do procurador-geral, Marcelo Mendes (PGE/SC).

O presidente do TCE, o conselheiro Herneus De Nadal reforçou a importância do ato para o princípio da transparência e da relação entre os poderes.

SONORA

O secretário Cleverson Siewert, que também esteve presente, ressaltou que o Balanço Geral do Estado demonstra os esforços da gestão do governador Jorginho Mello em conciliar entregas importantes com responsabilidade fiscal.

SONORA

O relatório também detalha onde e como o Poder Executivo do Estado investiu R$ 5,9 bilhões ao longo do ano passado, volume 34% maior na comparação com 2024. 

O Programa Estrada Boa, por exemplo, contou com investimento de R$ 3,2 bilhões. Outros R$ 2,7 bilhões reforçaram importantes políticas públicas do Estado em áreas como Educação, Saúde e Segurança.

Além disso, um dos destaques do Governo de Santa Catarina foram os investimentos acima dos valores previstos na Constituição Federal.

Na Saúde, foram R$ 1,9 bilhão a mais do que seria necessário. Na Educação, R$ 786 milhões a mais do que o mínimo obrigatório.

Somando os valores extras aplicados também em Ciência e Tecnologia e no Ensino Superior, houve o investimento de R$ 3,2 bilhões a mais do que determinam as legislações federal e estadual.

A partir de agora, o TCE/SC deve fazer a análise técnica do Balanço Geral do Estado, preparar o parecer e recomendar à Assembleia Legislativa a aprovação ou a rejeição das contas de 2025. 

O relator Luiz Roberto Herbst tem 60 dias, a contar do recebimento do relatório, para concluir o trabalho e apresentar suas considerações. 

Repórter: Eduardo Melo