O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) está inserido no programa Participa+ do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um projeto de formação para o controle social no âmbito do SUS que visa fortalecer a atuação de conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais por meio de oficinas, rodas de conversa e outras atividades.
O Participa+ oferece espaços e ferramentas para que cidadãos, conselheiros de saúde e lideranças sociais possam interagir, compartilhar experiências e contribuir para aprimorar o SUS. “Foi uma experiência maravilhosa. O Participa+ traz ainda mais força, pois, além de formar, permite participar, criar, interagir e defender o SUS, que é o mais importante para todos nós que acreditamos nesse sistema”, destacou Mariah Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa.
Ela ressaltou que, no âmbito local, está sendo edificada uma espécie de rede estadual de Conselhos de Saúde. “Estamos construindo uma rede estadual de conselhos e, como filha desta cidade — cidade de cultura e resistência — e presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, sinto grande satisfação em estar presente mais uma vez debatendo políticas públicas, adquirindo conhecimentos e me fortalecendo cada vez mais para a defesa do SUS e para garantir o melhor atendimento à população”, pontuou Mariah Marques.
Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa é pioneiro na apresentação para os demais municípios do Estado e desenvolvimento do documento orientador das pré-conferências e da Conferência Municipal de Saúde de 2025, contribuindo de forma significativa para o Plano Municipal de Saúde de João Pessoa.
Conselho Nacional de Saúde – É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais deste Conselho estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.
O CNS tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.